Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

TJMG reconhece direito de homossexual

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça